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Cinco são denunciados em esquema de fraude no transporte escolar rural em Uberaba

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Cinco são denunciados em esquema de fraude no transporte escolar rural em Uberaba

Justiça suspende atividades da Gathi em contrato de transporte escolar rural Cinco pessoas foram denunciadas no âmbito criminal pelo Ministério Público por irregularidades no processo licitatório do transporte escolar rural em Uberaba. Os investigados foram denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e frustração do caráter competitivo de licitação. Se condenados, as penas podem variar de 8 a 16 anos de prisão. Entre os cinco denunciados, dois são ligados Gathi Gestão, Transportes e Serviços Ltda. Os outros três não tiveram as funções confirmadas. Nenhum dos cinco reside em Uberaba. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Triângulo no WhatsApp A denúncia é um desdobramento da operação "Todas por Uma", deflagrada no fim do ano passado para investigar fraude em processo licitatório e que resultou na suspensão da empresa que atuava no transporte escolar rural. Conforme a investigação da promotoria, teria sido arquitetada uma coligação entre as três primeiras colocadas na licitação e houve uso de laranjas para simulação de concorrência no processo. O promotor Eduardo Fantinati ressaltou que já existe uma ação cível em tramitação desde dezembro para cobrar a responsabilização das empresas investigadas de envolvimento no esquema de fraude, mas agora foi concluído procedimento penal e a denúncia contra as pessoas investigadas foi apresentada à Justiça na segunda-feira (24). Na peça, a promotoria argumentou que os acusados inseriram informações falsas em documentos públicos para ocultar a realidade quanto à propriedade das empresas que participaram da licitação e viabilizar o esquema de fraude. "As declarações falsas inseridas nos registros públicos tinham aptidão para produzir efeitos jurídicos relevantes, tanto que permitiram a participação das empresas como se todas tivessem real funcionamento e fossem autônomas, em diversos processos licitatórios no Estado de São Paulo e, ainda, em Uberaba/MG", continua o texto. Além da condenação criminal, a promotoria requer que os acusados paguem o montante de R$ 1.916.316,25 por danos morais. O valor corresponde ao lucro obtido pela empresa supostamente envolvida em fraude na licitação para assumir o transporte escolar rural em Uberaba. Entenda o caso A 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba, suspendeu as atividades da empresa Gathi Gestão, Transportes e Serviços Ltda em relação ao contrato de transporte escolar rural, atendendo a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O MPMG apontou indícios da prática de crimes como falsidade ideológica e fraude ao caráter competitivo de licitação durante o pregão eletrônico realizado pelo município para contratação do serviço. Na decisão, o juiz Marco Antônio Macedo Ferreira considerou que há elementos que indicam que a empresa teria alterado informações para se habilitar no certame e atuado para comprometer a concorrência. O magistrado também destacou que a suspensão é necessária porque a atividade econômica estaria diretamente ligada às supostas irregularidades investigadas. A operação O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e de Forças Policiais de Minas Gerais e São Paulo deflagrou no dia 18 de novembro de 2025, a operação 'Todas Por Uma'. O objetivo é desarticular um esquema de fraude em processo licitatório de transporte escolar rural em Uberaba. O valor total do pregão em investigação 044/2024, é de pouco mais de R$ 72 milhões, segundo extrato publicado pelo site do pregoeiro. Segundo o promotor de justiça Eduardo Fantinati, a ação foi pensada junto com a Controladoria Geral do Município de Uberaba para ser no final do ano, assim o um impacto deve ser menor na comunidade escolar. Foram bloqueados imóveis e veículos dos investigados que somam cerca de R$ 12 milhões e ainda documentos, computadores, celulares e outras evidências que agora serão submetidos a análise detalhada. A Prefeitura de Uberaba colaborou com documentos e participou da estratégia para garantir a continuidade do serviço público que atende a cerca de 1,5 mil alunos por dia. Não há indícios de participação de servidores públicos municipais na fraude. "Por isso que a conta bancária pela qual a empresa recebe os valores dessa prestação de serviço não foi bloqueada. É por ela que eles pagam os motoristas e os custos operacionais. A princípio não existe justificativa para interrupção do contrato, da prestação do serviço", afirmou Fantinati. Caso a interrupção seja feita, o MP já tem mapeado esses riscos e vai propor as medidas cíveis e criminais cabíveis porque o serviço público está sendo pago. Se esse dinheiro for usado para outra finalidade seria um novo crime que pode levar à prisão preventiva das pessoas que estiverem conduzido o processo dessa forma, explicou Fantinati. Como funcionava o esquema A denúncia anônima que levou aos primeiros indícios de fraude no transporte escolar rural de Uberaba chegou pela ouvidoria do Ministério Público. Alguns meses depois, segundo o promotor Eduardo Fantatini, após pedirem as primeiras informações ao município, o MP recebeu uma denúncia formal de uma empresa que concorreu na mesma licitação. "Nessa denúncia já trazia vários elementos que confirmavam a suspeita como demonstração de coincidências de vínculos, contator em comum de empresas concorrentes, empresas participando em licitação sendo representadas pelos sócios-administradores de empresas que seriam concorrentes." O Ministério Público aprofundou as investigações em cima desses documentos. A partir daí foi feita uma análise minuciosa dos contratos sociais de todas as empresas envolvidas e foram confirmados os indícios de falsidade ideológica envolvendo as alterações societárias dessas empresas que estariam coligadas para fraudar o caráter competitivo do pregão em Uberaba. Ainda segundo o promotor Eduardo Fantinati, se a empresa terá o contrato anulado ou não, é uma questão que ainda será analisada por meio de interrogatórios e análise do material apreendido. As três empresas que ficaram classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugar concorreram no pregão eletrônico 44/2024 de Uberaba teriam ligações entre si e teriam agido juntas para que uma delas ficasse com o contrato. "A primeira e a segunda têm vínculos fortes. O administrador da terceira colocada foi representante da primeira colocada em outras licitações no estado de São Paulo em anos anteriores. Foi levantado também parentesco entre os sócios e a sede declarada da terceira colocada é uma garagem de apoio da primeira colocada", contou o promotor. A segunda colocada seria uma empresa de fachada e não teria condições de prestar o serviço. Quatro alvos em três endereços Segundo a investigação, empresas de São Paulo teriam simulado uma concorrência na licitação do transporte escolar rural de Uberaba para que uma delas ganhasse o contrato de 2024. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Minas e São Paulo, quatro alvos eram de três endereços em Uberaba. Foram apreendidos R$ 12 milhões em dinheiro e bens, valor que remete ao que foi pago à empresa que venceu a licitação suspeita. As outras cidades com mandados expedidos foram todas do estado de São Paulo: Cravinhos, Araraquara, Vargem Grande Paulista, Cotia e Guarulhos. A ação teve apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos dois estados, do Centro de Apoio das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (CAOPP), além das Polícias Militar, Civil e Penal de Minas Gerais e da Polícia Civil paulista. O que diz a Prefeitura de Uberaba O transporte rural de estudantes em Uberaba atende 1,5 mil alunos e segundo a promotoria, o serviço será mantido, por enquanto, para não prejudicar os estudantes. A Prefeitura enviou uma nota sobre a operação à TV Integração, confira a íntegra. "A Prefeitura de Uberaba informa que, por decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba, no âmbito da "Operação Todas por Uma", as atividades da empresa Gathi Gestão, Transportes e Serviços Ltda. foram suspensas em relação ao contrato do transporte escolar rural devido a indícios de irregularidades no processo licitatório. É fundamental esclarecer que esta decisão judicial não causa qualquer interrupção nas aulas ou no trajeto dos alunos, uma vez que a Justiça reconheceu a necessidade de manter a estabilidade do serviço público; com isso, a Ubervan permanece à frente da prestação de serviços do transporte escolar rural, para garantir que o atendimento às comunidades continue como desde o início das aulas, até que o processo seja finalizado. Cabe deixar claro que a Secretaria de Educação (Semed), durante todo esse tempo, continua com o trabalho intenso de fiscalização e notificará formalmente a Ubervan para atender as áreas rurais com evidente irregularidade de cumprimento das rotas e poderá aplicar as penalidades contratuais diante da não regularização imediata." As investigações também contaram com a participação da Controladoria-Geral do Município de Uberaba, que forneceu dados técnicos e documentos considerados essenciais para esclarecer os fatos. A apuração ocorre em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação. Segundo o Ministério Público, até o momento não há indícios de participação ilícita de servidores públicos municipais no esquema investigado. LEIA TAMBÉM: Advogado tem R$ 3,3 milhões bloqueados em investigação por desvio de dinheiro Van escolar capota na zona rural de Uberlândia; 14 crianças são socorridas Uberaba 206 anos: Shoppings, comércios e supermercados não abrirão no feriado municipal Coletiva da operação 'Todas Por Uma' aconteceu no auditório do MPMG em Uberaba Loise Monteiro/TV Integração VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas| em G1 / MG / Triângulo Mineiro

Publicada por: RBSYS

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