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Demissão de professor da UFU investigado por desvio de bolsas é anulada e Justiça determina reintegração

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Demissão de professor da UFU investigado por desvio de bolsas é anulada e Justiça determina reintegração

Enio Bandarra diz ter sentido angústia ao longo do processo Reprodução/TV Integração A Justiça Federal anulou a demissão do professor e ex-coordenador de pós-graduação Enio Pedone Bandarra Filho, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Ele era investigado por desvio de bolsas da pós-graduação, e segundo a decisão judicial, deverá ser reintegrado ao cargo e cumprir suspensão de 90 dias, prazo máximo previsto em lei. A decisão do juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior foi assinada na terça-feira (13). Com isso, o professor deve ser reintegrado ao cargo, com o restabelecimento dos direitos funcionais e o pagamento dos salários referentes ao período em que esteve afastado, descontado o equivalente aos 90 dias de suspensão. Em nota enviada à TV Integração, o professor afirmou que nenhuma decisão judicial é capaz de reparar o sofrimento, a dor, problemas de saúde e a angústia vividos ao longo do processo. Leia a nota completa abaixo. Também à TV Integração, a UFU disse que ainda não foi oficialmente intimada da decisão. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Triângulo no WhatsApp A decisão Enio foi demitido em janeiro de 2025 após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou o redirecionamento de bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da universidade. À época, a UFU informou que a conduta configuraria improbidade administrativa e assédio moral, o que motivou a aplicação da penalidade máxima. Na sentença, no entanto, o juiz reconheceu que, embora a conduta do professor tenha sido irregular, não houve comprovação robusta de que ele agiu com dolo de enriquecimento ilícito, requisito necessário para caracterizar improbidade administrativa na forma mais grave. O juiz também destacou a fragilidade das provas digitais utilizadas no processo, como capturas de tela de conversas por aplicativo de mensagens, que não passaram por perícia técnica, além do histórico funcional do docente, que atuou por mais de 20 anos na universidade sem registros de punições anteriores. Segundo a decisão, a atuação do professor foi motivada, ainda que de forma inadequada, pela tentativa de evitar a perda de cotas de bolsas do programa de pós-graduação junto às agências de fomento. “A aplicação da pena de demissão mostrou-se desproporcional em relação à gravidade da conduta apurada”, afirmou o juiz no processo. Professor foi denunciado por desvio de recursos de bolsistas Destinação de bolsas é investigada em caso envolvendo alunas e professor da UFU A denúncia protocolada em 2024 partiu de duas alunas da pós-graduação em Engenharia Mecânica da UFU e a decisão foi assinada pelo reitor Carlos Henrique de Carvalho. Enio era o coordenador do programa e as teria orientado a repassar valores de suas bolsas para outros alunos. As mestrandas recebiam uma bolsa mensal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) no valor de R$ 2,1 mil. Conversas por aplicativo de mensagens mostraram que o professor indicava o Pix para uma das alunas, em nome da auxiliar do curso, que receberia parte do valor da bolsa, com uma transferência de R$ 1 mil. O restante do dinheiro deveria ser repassado ao nome do filho do docente, que também era aluno da UFU. Investigação criminal A Polícia Federal (PF) também abriu uma investigação criminal para apurar o suposto esquema de desvio de dinheiro público das bolsas. No depoimento de uma das alunas, ela chegou a dizer que, em março de 2024, relatou ao professor que renunciaria à bolsa. Ele então teria pedido que ela permanecesse com a bolsa até o final do primeiro semestre e que repassasse parte do valor recebido para um terceiro estudante, para ajudar alunos mais necessitados. LEIA TAMBÉM: Trote violento no curso de Medicina será apurado pela UFU Grupo da UFU vence maratona de programação da Nasa Prefeitura renova convênio com Hospital Veterinário da UFU Na época em que a denúncia foi feita, o investigado conversou com a TV Integração e disse que as estudantes sabiam para quem seria repassado o dinheiro e que agiu dessa forma para que o curso não perdesse as bolsas. Ele também justificou que não houve coação ou pressão e que tudo foi feito em comum acordo com as alunas. O MPF recebeu as representações e solicitou a instauração de inquérito pela Polícia Federal. A investigação segue em andamento e a PF informou que não poderia passar informações “por questões de política interna”. Professor estava afastado da UFU O docente estava afastado das atividades na universidade desde o dia 30 de setembro de 2024, em decorrência de um pedido de licença para tratar de interesses particulares. O então professor da UFU disse ao g1 que recebeu uma proposta no exterior e está trabalhando, desde então, em uma universidade do Oriente Médio. Reitoria da UFU acolheu parecer da comissão interna pela demisão do docente Reprodução/TV Integração “Fui chamado para trabalhar em outro país, onde o pessoal tem esse tipo de valorização, já que a UFU infelizmente não valoriza pesquisadores de alto nível. Existem países e universidades que valorizam, então hoje estou trabalhando muito contente, extremamente valorizado”, contou. Sobre a conclusão do procedimento interno com a pena de demissão, Enio disse na época que já era esperado, embora não concorde com o resultado. “Tudo o que aconteceu foi no intuito de ajudar o programa de pós-graduação, ajudar as pessoas, o pessoal do laboratório que vivia sem bolsa. Foi tudo na maior da boa vontade”, finalizou. O que disse o professor "A sentença dada pela Justiça Federal que anulou o ato de demissão e determinou minha reintegração à UFU restabelece, do ponto de vista jurídico, a proporcionalidade e a legalidade que jamais deveriam ter sido rompidas. No entanto, é preciso dizer que: nenhuma decisão judicial é capaz de reparar o sofrimento, a dor, problemas de saúde e a angústia vividos ao longo desse processo. Foram tempos marcados pela incerteza, exposição indevida e pela tentativa de manchar uma trajetória acadêmica construída com seriedade ao longo de mais de 20 anos de dedicação à UFU, à formação de estudantes de excelência, à pesquisa científica e ao serviço público. A forma como os fatos foram noticiados, com sensacionalismo, julgamentos precipitados e distorções graves da realidade, ultrapassou todos limites e atingiu profundamente minha honra, minha reputação profissional e minha família. Tentou-se jogar na lama não apenas um professor, mas um currículo, uma história e uma vida inteira de trabalho reconhecida e respeitada no Brasil e no exterior. Reafirmo que sempre atuei com compromisso com a universidade, com a ética acadêmica e com a finalidade institucional dos programas de pesquisa. Erros administrativos, quando existentes, devem ser apurados e corrigidos dentro da legalidade e jamais transformados em espetáculos ou em instrumentos de destruição moral. Este momento não é de celebração, mas de reflexão. Que ele sirva para lembrar que o devido processo legal, a presunção de dignidade e a responsabilidade na comunicação dos fatos são valores essenciais em qualquer sociedade que se pretenda justa. Sempre estive confiante de que a verdade, ainda que tarde, encontra espaço para prevalecer." VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas

Publicada por: RBSYS

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