Pedido foi negado em 1° instância e decisão mantida em 2° Reprodução/Eulalio Miranda Uma disputa por herança levou herdeiros de um homem já falecido à Justiça, em João Pinheiro, no Noroeste de Minas Gerais. Eles pediram a realização de um exame de DNA para tentar anular o registro de nascimento de uma criança registrada como filha dele. Segundo os herdeiros, o homem havia feito vasectomia e teria sido coagido pela mãe da criança a reconhecê-la como filha. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Triângulo no WhatsApp O pedido para realização do exame de DNA foi negado pela Justiça em 1ª Instância. A família recorreu da decisão, mas o entendimento foi mantido em 2ª Instância. Ainda cabe recurso. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não divulgou os nomes das partes envolvidas nem dos advogados. Por isso, não foi possível localizar as defesas para comentar o caso. Ao negar o pedido, a relatora do caso, desembargadora Ana Paula Caixeta, afirmou que o registro de paternidade é presumido como verdadeiro até que haja provas concretas em sentido contrário. Segundo ela, o documento só pode ser anulado quando há comprovação de vício de vontade ou de consentimento. A desembargadora também destacou que o pedido de exame de DNA, por si só, não substitui a necessidade de indícios mínimos de que o homem teria sido enganado. Ela ressaltou ainda que os herdeiros não apresentaram provas da suposta coação. Herdeiros alegam que homem era vasectomizado Para justificar o pedido, os herdeiros afirmaram que o homem havia feito vasectomia e que não existia vínculo biológico nem socioafetivo com a criança. Os herdeiros alegaram ainda que o exame de DNA seria a única forma de confirmar se a menina era filha biológica do homem. No entanto, segundo a magistrada, os herdeiros não apresentaram provas de que o homem havia feito vasectomia. Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que não pode divulgar mais detalhes porque o caso tramita em segredo de Justiça. LEIA TAMBÉM: Calor e tempo seco marcam a semana no Triângulo e Alto Paranaíba Entregadora de aplicativo é esfaqueada por homem durante o trabalho Homem é preso na casa dos pais por furtar picanha de R$ 80 ASSISTA: CNJ lança aplicativo para facilitar adoção de crianças e adolescentes CNJ lança aplicativo para facilitar adoção de crianças e adolescentes VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas

Publicada por: RBSYS