Ponte antiga que fica sobre o Rio Grande, entre as cidades de Delta (MG) e Igarapava (SP), já havia sido interditada por oferecer risco à segurança dos usuários. MPF cobra obras de melhoria em até 180 dias. MPF processa União em prol de melhorias na Ponte da Revolução em Delta Após receber o laudo técnico comprovando danos na estrutura da Ponte da Revolução com risco à segurança dos usuários, o Ministério Público Federal (MPF) processou a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para cobrar melhorias imediatas na estrutura em até 180 dias. A ponte sobre o Rio Grande, na divisa dos estados de Minas Gerais e São Paulo, permanece interditada. Entre os pedidos feitos em Ação Civil Pública, o órgão federal também quer que a Justiça determine o pagamento de indenização de pelo menos R$ 1 milhão por dano moral coletivo. ???? Receba no WhatsApp as notícias do Triângulo e região A Ponte da Revolução fica no município de Delta, faz divisa entre os estados de Minas Gerais e São Paulo e está interditada desde o dia 7 de fevereiro. Uma análise técnica feita por uma equipe de engenheiros da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, também em fevereiro, revelou os diversos desgastes estruturais e funcionais que comprometem sua segurança e durabilidade em fevereiro. Detalhes do laudo podem ser lidos mais abaixo. De quem é a responsabilidade? Em nota, o Dnit afirmou que, mesmo tendo sido citado como réu na ação, o trecho não é de responsabilidade do Departamento. Segundo o órgão, a BR-050 no lado mineiro é concedida, já a SP-330, no trecho paulista, é de atribuição estadual. No entanto, o MPF contesta a justificativa. Os procuradores da República Leonardo Macedo e Helen Abreu, que assinam a ação, apuraram que a Ponte da Revolução foi construída pela Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e utilizada pela ferrovia até 1979, quando passou a ser parte da ligação rodoviária entre a BR-050 e a SP-330. A Companhia Mogiana foi adquirida pelo Estado de São Paulo em 1952 e, em 1971, foi incorporada pela Fepasa, que foi extinta em 1988 e absorvida pela concessionária ferroviária RFFSA. Em 2007, a RFFSA também foi extinta e seus bens foram transferidos para a União, que iniciou um processo de inventário. Ainda de acordo com o Ministério Público, a ponte foi classificada como bem móvel da RFFSA e transferida ao Dnit. Contudo, ao ser extinto o ramal ferroviário, não houve uma transferência formal da ponte para o Dnit ou o DER-SP. Portanto, apesar de ter sido convertida para uso rodoviário, a ponte ainda permanece como propriedade da RFFSA, e após a extinção desta, a responsabilidade pela ponte foi assumida pela União e pelo Dnit. "Há vários anos a Ponte da Revolução é alvo de um jogo de transferência de responsabilidades (empurra-empurra) entre os órgãos da administração federal, sob a alegação de ausência de qualquer registro real sobre a propriedade ou transferência de responsabilidade para gestão dessa ponte. No caso concreto, não há dúvidas de que o bem integra o patrimônio da União e está sob a gestão dominial do Dnit", alegou os procuradores da República. O g1 também procurou a Advocacia-Geral da União e aguarda retorno. O que pede o MPF Na ação, os procuradores pedem que União e Dnit, solidariamente, realizem as ações para plena recuperação da Ponte da Revolução, incluindo: a correção das trincas e fissuras no pavimento e nos problemas de corrosão e degradação na estrutura; a implantação de juntas de dilatação adequadas e a desobstrução dos pontos de captação de água e recuperação do sistema de drenagem; a implantação de elementos de sinalização vertical e horizontal (indicação de velocidade máxima permitida, altura e largura máxima dos veículos e carga máxima suportada, além de advertência sobre a travessia de pedestres, dos dois lados da ponte); implantação de elementos de segurança lateral (guarda-rodas, barreiras e guarda-corpos); implantação de iluminação noturna; reparos nos demais elementos necessários apontados nos laudos técnicos apresentados pela UFTM e pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT). As obras deverão ser iniciadas no prazo de 30 dias e concluídas em até 180 dias. Em caso de descumprimento, a ação solicita que os réus paguem uma multa diária não inferior a R$ 10 mil. Ao final do processo, também é pedido que a Justiça Federal determine o pagamento a título de indenização pelo dano moral coletivo, em valor a ser arbitrado em juízo, mas não inferior a R$ 1 milhão, a serem revertidos ao Fundo de Direitos Difusos. O laudo Relatório técnico aponta riscos estruturais em ponte entre Delta e Igarapava O g1 teve acesso ao laudo feito pelo Departamento de Engenharia Civil da UFTM, que indica os principais problemas na ponte: Deficiências no sistema de drenagem: foram encontradas obstruções nos pontos de captação de água, causam acúmulo de umidade, o que provoca infiltrações no pavimento e acelera o processo de corrosão, afetando a estrutura. Corrosão e degradação estrutural: há sinais avançados de corrosão em elementos metálicos, principalmente nas transversinas e aparelhos de apoio, o que compromete a estabilidade da ponte e sua capacidade de suporte. Danos no pavimento: foram identificadas ainda trincas transversais e longitudinais ao longo do tabuleiro da ponte, indicando que a estrutura está comprometida e necessita de reparos para evitar possíveis colapsos. Falta de sinalização: os técnicos ainda observaram a ausência de sinalização adequada quanto aos limites de altura e peso permitidos, que pode contribuir para a ocorrência de acidentes. Problemas nos guarda-corpos e acessibilidade: os guarda-corpos estão danificados, representando riscos para pedestres e veículos. Além disso, a falta de passeios adequados prejudica a segurança dos transeuntes, tornando o local mais perigoso. Interdição ocorreu na tarde de quinta-feira (6) e seguirá por tempo indeterminado Loise Monteiro/TV Integração Segundo o procurador da República Leonardo Macedo, que recomendou inicialmente a interdição à Defesa Civil, as condições precárias afetam tanto a integridade do pavimento quanto a resistência da estrutura. Por isso, até se implementar as medidas corretivas, foi acolhida a conclusão do laudo técnico para ser mantida a interdição tanto para motoristas, como para os pedestres. Ponte foi interditada no início de fevereiro A Defesa Civil de Delta, no Triângulo Mineiro, interditou a Ponte da Revolução, na antiga BR-050 sobre o Rio Grande, para garantir a segurança da população e das equipes técnicas envolvidas na avaliação estrutural da edificação. A interdição ocorreu no dia 6 de fevereiro e segue por tempo indeterminado. Procurador da República pede avaliação técnica e minuciosa da estrutura Sílvio Lopes/Arquivo Pessoal O pedido do MPF ocorreu diante da identificação de rachaduras transversais nas faixas, conforme vistoria técnica preliminar realizada pela Defesa Civil, pelo Departamento de Engenharia Municipal de Delta e demais órgãos responsáveis. Ponte antiga sobre o Rio Grande, na divisa entre MG e SP, é interditada pela Defesa Civil Ponte histórica A histórica ponte de ferro foi inaugurada em 1915, construída pela Companhia Mogiana de Estradas de Ferro. Inicialmente, a matéria-prima foi importada da Alemanha e as últimas peças que faltavam foram trazidas da Inglaterra por causa da Primeira Guerra Mundial. Atualmente, vinha sendo muito usada por trabalhadores de usinas sucroalcooleiras da região e rota de caminhões que transportam cargas entre os estados de Minas Gerais e São Paulo. Construção da Ponte da Revolução Reprodução/MPF ???? 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Publicada por: RBSYS