Reajuste superior a 200% nos emolumentos impacta diretamente a venda de imóveis populares e pode adiar o sonho da casa própria para muitas famílias, alerta construtores. Aumento de taxas dificulta venda de imóveis a famílias de baixa renda em Uberlândia TV Integração/Reprodução Desde o fim de março, as taxas de escritura e registro de imóveis em Minas Gerais aumentaram em mais de 200%. A mudança foi provocada por uma nova tabela de emolumentos sancionada pelo governo estadual e tem afetado setores da construção civil e imobiliário em Uberlândia e no Triângulo Mineiro. ➡️ Clique aqui e siga o perfil do g1 Triângulo no Instagram No Bairro Mansour, um condomínio com mais de 140 apartamentos ainda está em construção. Segundo o empreiteiro Wesley Carvalho, o aumento nas taxas tem dificultado a venda das unidades, principalmente para famílias de baixa renda. "A preocupação nossa é total. Todo empreendimento aqui é enquadrado no Minha Casa, Minha Vida. São apartamentos para a classe CD, principalmente. A maioria das pessoas que estão comprando aqui é primeiro imóvel, é o sonho está sendo realizado. Então com um aumento desse, isso inviabiliza. É o sonho ser adiado por conta do aumento abusivo como esse que aconteceu", comentou o construtor. Para justificar a nova tabela de valores, o governo estadual argumenta que os recursos arrecadados serão destinados a órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia-Geral do Estado. Já o Judiciário alegou que o reajuste busca equilibrar a remuneração entre cartórios e cobrir serviços gratuitos previstos em lei. Reajuste chega a 226% em imóveis populares Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), o reajuste médio nas taxas de cartório chega a 226% em imóveis de menor valor. Um imóvel de R$ 70 mil, que antes custava cerca de R$ 800 para ser regularizado, agora pode ultrapassar R$ 2 mil em taxas de transferência. Já em imóveis de alto padrão, o aumento pode chegar a 900% de reajuste. O representante do Sinduscon Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Mário Roberto Pereira Filho, explicou que o processo de regularização de um imóvel passa por várias etapas, todas afetadas pelos aumentos. "O imóvel passa por diversas fases. A construtora quando pretende fazer o lançamento de um empreendimento, ela precisa adquirir o imóvel, então quando ela adquiriu o imóvel, ele passa por escritura, por registro. Depois da aprovação do projeto, tem a fase de incorporação. Passa de novo pelo cartório de registro. E, ao final, com o registro do contrato, de financiamento da obra e o Habite-Se. Então assim, nós podemos falar que o processo é bastante impactado e isso em todas as etapas", esclareceu Mário. Efeitos em cadeia A advogada especialista em Direito Imobiliário, Jéssica Santos, alertou para os riscos de insegurança jurídica com a queda nos registros de imóveis. Segundo ela, o mercado enfrenta retração na formalização, o que impacta os cartórios e reduz suas atividades. Com isso, muitas pessoas adquirem imóveis sem documentação adequada, o que impede a regularização nos cadastros oficiais. A advogada explicou que o mercado imobiliário enfrenta uma retração nos registros de imóveis. Essa queda na formalização impacta diretamente os cartórios, que também registram uma redução significativa em suas atividades. Como consequência, muitas pessoas acabam adquirindo imóveis sem a documentação adequada, o que impede a regularização dessas propriedades nos cadastros oficiais. Ela também destacou que o impacto vai além da construção civil e setor imobiliário, afetando fornecedores, trabalhadores e até o agronegócio. "Foi uma taxa muito alta, o. valor está muito expressivo. As pessoas estão deixando de adquirir imóveis, estão deixando de registrar os imóveis. E esse impacto também vai para construção civil, porque se as incorporadoras estão deixando de construir, isso também vai refletir lá nos trabalhadores. A gente tem também um reflexo direto e também o reflexo indireto nos trabalhadores em toda a área da construção civil, como os fornecedores", disse. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, mais de 90 construtoras são associadas ao Sinduscon, além de milhares de empresas ligadas ao setor. Segundo o sindicato, algumas já cancelaram lançamentos ou estão revendo preços e estratégias de venda. Questionamento na Justiça O Sinduscon de Minas Gerais, em Belo Horizonte, entrou com ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a suspensão da portaria que autorizou os reajustes. A entidade alega que a medida foi tomada sem estudos técnicos e fora do prazo legal, gerando um custo desproporcional para a população. Na última semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi intimado a prestar esclarecimentos ao CNJ. O g1 Minas procurou o TJMG e o Governo de Minas, mas não obteve retorno sobre a ação judicial. LEIA TAMBÉM: Lei que aumenta taxas de cartório em mais de 200% para imóveis populares é alvo de ação Novos empreendimentos e vendas elevadas fazem mercado imobiliário crescer Construção civil em Uberlândia passa por mudanças devido à crise Advogada alerta que reajustes podem impactar em todo o setor da Construção Civil TV Integração/Reprodução ???? Siga o g1 Triângulo no WhatsApp, Facebook e X VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas

Publicada por: RBSYS