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Credenciamento de mototaxistas e motofretistas é aberto em Uberlândia; saiba como fazer

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Credenciamento de mototaxistas e motofretistas é aberto em Uberlândia; saiba como fazer

Processo pode ser feito até o dia 29 de dezembro na sede do Núcleo de Serviços de Táxi e Transportes Diversos.

Veículo precisa ter no máximo cinco anos de vida útil e estar em bom estado de conservação.

Mototaxista em Uberlândia Secretaria Municipal de Governo e Comunicação/PMU Foi aberto em Uberlândia o período de credenciamento para pessoas interessadas em trabalhar como mototaxista ou motofrentista.

O prazo segue até 29 de dezembro e a renovação da permissão junto à Prefeitura será feita anualmente no mês de janeiro.

Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram O processo é presencial, no Núcleo de Serviços de Táxi e Transportes Diversos, na Rua Martinésia, 245, no Centro.

O atendimento ocorre de segunda a sexta, de 12h às 17h.

Tire as dúvidas sobre o credenciamento: ????Quem precisa se credenciar? A idade mínima para pleitear a condição de permissionário dos serviços de mototáxi e motofrete é 21 anos completos.

Também estão entre os requisitos: possuir habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos; ter curso especializado do Conselho Nacional de Trânsito; usar colete de segurança e capacete contendo dispositivo retrorreflexivos; apresentar carteira de identidade, comprovante de regularidade eleitoral e militar e atestado de sanidade física e mental.

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????Quem não precisa se credenciar? Ficam impedidos de participarem as pessoas que não cumprem os requisitos acima e aqueles que já detenham permissão do Município nos segmentos de táxi, transporte escolar e transporte coletivo urbano ou rural, bem como quem tem autorização para o transporte de passageiros em veículos de carga e por fretamento.

????Entregadores de aplicativo precisam se cadastrar? Sim.

Segundo a Prefeitura, a lei trata do credenciamento de quem atua ou pretende atuar profissionalmente nos segmentos de motofrete e mototáxi, independentemente se o credenciado vai prestar serviço para pessoa física ou jurídica - caso de empresas como IFood, 99 e Uber.

????Como deve ser o veículo? Cada pessoa pode cadastrar um único veículo, que pode ser do tipo motocicleta, motoneta ou triciclo.

Além disso, deve possuir motor de potência mínima de 125 cilindradas e máxima de 300 cilindradas.

Outra exigência é que possua, no máximo, cinco anos de vida útil contados da data de fabricação, tendo comprovado o perfeito estado de conservação, segurança e funcionamento, com documentação completa e atualizada.

????Há punição para quem não se credenciar? Segundo o secretário de Trânsito e Transportes, Divonei Gonçalves, quem não se credenciar e seguir exercendo a atividade pode ser alvo de fiscalização e sofrer sanções.

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Publicada por: RBSYS

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