Imagens mostram acúmulo de sujeira e de lixo infectante no Hospital Municipal
O Hospital Municipal de Uberlândia foi autuado pela Vigilância Sanitária da cidade após fiscalização que constatou irregularidades quanto à limpeza da unidade de saúde e uso de insumos com validade vencida. A inspeção foi realizada no último mês e um processo administrativo foi aberto para apurar a situação.
Em imagens feitas dentro do hospital, que foram anexadas à denúncia feita para a Vigilância Sanitária, é possível ver sujeira acumulada no piso e uma lixeira de resíduos infectantes transbordando, com parte do lixo espalhado pelo chão de um banheiro da unidade (veja o vídeo acima).
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A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade responsável pela gestão do hospital, informou que prestou todas as informações referentes às autuações ao órgão fiscalizador e que está à disposição da Vigilância Sanitária.
A Prefeitura de Uberlândia também foi procurada no início da semana para falar sobre a inspeção da Vigilância Sanitária, mas não respondeu até a publicação desta reportagem. No entanto, divulgou um release nesta quinta-feira (2) informando sobre uma vistoria preventiva na unidade para 'regularizarem e manterem em níveis altos a limpeza e higienização de todo o espaço'. Leia mais ao final da reportagem.
A denúncia feita à Vigilância relatava ainda que os leitos estavam sem limpeza adequada há pelo menos duas semanas, principalmente nos leitos onde ficavam pacientes e acompanhantes. Segundo o relato, a situação tem sido considerada desumana para quem está internado no hospital.
Fiscalização identificou equipe reduzida e insumos vencidos
Segundo os autos de infração ao qual o g1 teve acesso, a equipe de limpeza do hospital está em desacordo com o inciso VII do artigo 14 da RDC/2010 - Resolução Nacional do Ministério da Saúde que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva -, que exige ao menos um funcionário exclusivo por unidade.
Durante a inspeção, apenas dois profissionais faziam a limpeza de quatro unidades do Centro de Terapia Intensiva (CTI) do hospital.
A penalidade aplicada à administração do hospital será definida em processo administrativo já aberto, conforme o artigo 280 da Lei Municipal nº 10.715/2021.
Os fiscais também encontraram insumos vencidos usados em exames laboratoriais e transfusões. Entre os produtos fora da validade estavam os reagentes Controcel, Revercel e Triacel, essenciais para testes imuno-hematológicos para identificar grupos sanguíneos e a detecção de anticorpos irregulares nos pacientes.
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Denunciante fez imagens da sujeira no Hospital Municipal de Uberlândia
Arquivo pessoal/Reprodução
Ação popular cobra regularização do serviço essencial
A fiscalização sanitária foi motivada por um ofício da Câmara Municipal de Uberlândia, enviado pelo vereador Professor Conrado Augusto (MDB), que recebeu a denúncia de profissionais da saúde.
Nesta terça-feira (30), o vereador também entrou com uma ação popular pedindo a regularização dos serviços essenciais no Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro.
Segundo o processo, a Prefeitura não repassou à SPDM os valores devidos em maio e junho. Por isso, a entidade não conseguiu pagar a empresa responsável pela limpeza e vigilância. Com a falta de pagamento, a empresa terceirizada cortou pela metade a equipe de limpeza e reduziu o número de funcionários na portaria.
Na ação, o vereador pede, em caráter liminar, que a Justiça obrigue a Prefeitura a recompor imediatamente as equipes de limpeza e portaria do hospital. A ação tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia.
A reportagem também procurou o Município quanto ao processo judicial e não teve retorno.
Fiscalização preventiva foi realizada nesta quinta-feira (2)
Após os questionamentos feitos pelo g1 e pela TV Integração, a Prefeitura de Uberlândia publicou em seu portal conteúdo obre uma fiscalização preventiva da rede municipal de saúde. Nesta manhã (2), o hospital foi o primeiro a receber a visita das equipes, que avaliaram as condições de operação e atendimento, com foco no cumprimento das cláusulas contratuais e das normas sanitárias.
Durante a vistoria, que contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Adenilson Lima, os gestores da unidade foram novamente orientados a manter elevados padrões de limpeza e higienização.
Ainda conforme a publicação, a SPDM já havia sido notificada em agosto pela Comissão, de Acompanhamento e Avaliação de Contratos de Gestão. Mencionou ainda a inspeção da Vigilância Sanitária que apontou a necessidade de melhorias na manutenção física e no gerenciamento de insumos.
Hospital Municipal de Uberlândia
Emerson Jardim/TV Integração
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Publicada por: RBSYS