Ministério Público analisou documentos que apontavam fraude e favorecimento da empresa pertencente ao filho de um ex-prefeito da cidade. O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o prefeito de Serranos, Marcelo Azevedo Carvalho (PP), além de três servidores públicos municipais e um empresário do ramo de medicamentos, por fraude em licitação. Se condenados, os envolvidos enfrentarão penas de dois a quatro anos de prisão e multa, conforme previsto no Código Penal. A informação foi divulgada na quinta-feira (21) pelo MPMG. ???? Participe do canal do g1 Sul de Minas no WhatsApp A denúncia foi encaminhada à Justiça pela Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais em 2022. O documento foi recebido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o MPMG, a denúncia foi recentemente aceita pela Justiça. Desde o oferecimento, em 2022, a documentação estava em análise e passou por trâmites. Agora, se torna um processo e os acusados são réus. Serranos (MG) Reprodução EPTV Instaurado pelo MPMG, o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) iniciou a partir de documentação da Câmara Municipal de Serranos, que incluía cópia da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI dos Remédios) instaurada. A CPI apurou que o prefeito, servidores públicos e o empresário fraudaram o Processo Licitatório n.º 010/2021 e o Processo de Dispensa de Licitação n.º 013/2021, ambos relacionados à aquisição de medicamentos pelo município. A fraude teve como objetivo favorecer a empresa Neofarma, propriedade do empresário denunciado, que é filho de um ex-prefeito de Serranos. Diversas irregularidades foram identificadas, incluindo falta de cotação de preços, envio seletivo de edital e prosseguimento do certame apesar de ameaças a empresas interessadas. O sobrepreço na contratação também foi observado, com descontos abaixo dos praticados no mercado. Segundo o MPMG, as investigações indicam direcionamento para beneficiar o empresário denunciado, já que a empresa - e outras relacionadas a ele - foram as únicas solicitada a fornecer cotação de preços. A Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais apontou várias irregularidades no Processo de Dispensa de Licitação nº 013/2021, evidenciando a ilicitude do procedimento. Com base nos elementos probatórios, as licitações foram consideradas montadas para favorecer o empresário denunciado. Em nota, a Prefeitura de Serranos informou, em nome do prefeito Marcelo Azevedo Carvalho e dos servidores, que o processo foi passado ao setor jurídico, que está tomando as medidas legais cabíveis e que devem provar as inocências no decorrer do processo. O g1 entrou em contato com a empresa Neofarma, mas até a última publicação não houve retorno. A reportagem também busca contato com a defesa dos denunciados. Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas

Publicada por: RBSYS