Quarto dos trabalhadores em trabalho análogo a escravidão em Serra do Salitre Policia Militar Camas improvisadas com estruturas rústicas, como estrados de galhos amarrados, apoiadas em alguns tocos de madeira. Colchões finos e desgastados, em condições precárias de descanso, além de lixo espalhado pelo quarto. No local não havia banheiro adequado e a alimentação era controlada: a comida ficava trancada no quarto do patrão, muitas vezes em péssimas condições de higiene, enquanto a geladeira dos trabalhadores estava vazia. Apesar das condições dos ambientes e da comida trancada, os trabalhadores ainda dividiam o pouco que tinham com os animais da fazenda para que os bichos não morressem de fome. Esse foi o cotidiano vivido por três homens, entre 30 e 36 anos, em uma carvoaria na região de Serra do Salitre, no Alto Paranaíba. A situação teve fim após os próprios trabalhadores procurarem a Polícia Militar (PM) para denunciar o patrão, Célio Muniz Batista, em setembro de 2024. Com a repercussão do caso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar, na última quarta-feira (4), que determina o bloqueio de bens no valor de R$ 97.748,29 do empregador. A decisão judicial determina a indisponibilidade de bens de Célio até o montante citado, como forma de evitar que o patrimônio do investigado se disperse antes da conclusão do processo. O objetivo é assegurar que os valores devidos sejam efetivamente pagos aos trabalhadores à medida que o processo avança. O g1 tenta contato com o advogado de Célio Muniz Batista. ✅ Clique aqui e siga o perfil do g1 Triângulo no WhatsApp O que prevê a liminar A liminar obtida pelo MPT estabelece o bloqueio de quase R$ 98 mil em bens do empregador para garantir o pagamento de: R$ 10.204,29 em verbas salariais e rescisórias devidas aos três trabalhadores; R$84.720,00 em reparação por danos morais individuais decorrentes da situação a que foram submetidos. Além do bloqueio de bens, a liminar concedida pelo juiz Sérgio Alexandre Nunes, da Vara do Trabalho de Patrocínio, determina que o empregador e proprietário da fazenda Célio Muniz Batista se abstenha de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão e de aliciar ou recrutar pessoas por meio de fraude, coação ou abuso. A decisão judicial também obriga a regularização dos vínculos de emprego, o pagamento correto de salários, a concessão de descanso semanal remunerado e o custeio de transporte e alimentação. O empregador deverá, ainda, implementar programas de gestão de riscos e de controle médico, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) e garantir alojamentos adequados, com alimentação, água potável e instalações sanitárias em condições dignas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 5 mil por obrigação violada. “Tensão de segunda à segunda” O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Hermano Martins Domingues descobriu, ao longo das investigações feitas sobre a situação na carvoaria, que os trabalhadores viviam em uma situação análoga a escravidão, com uma rotina pesada, sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o trabalho na carvoaria e sob tensão constante. “Eles trabalhavam de segunda a segunda, sem descanso semanal”, ressaltou. Segundo Hermano Domingues, além da exaustão física, o ambiente era instável: cobradores iam diariamente à fazenda cobrar dívidas do patrão, o que aumentava a insegurança. Um dos trabalhadores, inclusive, já havia trabalhado lá meses antes e retornou com a promessa de melhorias, mas acabou trabalhando cerca de 30 dias sem receber nenhum pagamento. ????O que são condições degradantes de trabalho? São condições reconhecidas como aquelas que violam a dignidade do trabalhador, especialmente em aspectos de segurança, higiene e saúde, podendo configurar situação análoga à escravidão. Por exemplo, exposição a riscos graves, retenção de salários ou pagamento com drogas como álcool e cigarros, ausência de descanso semanal ou intervalos legais, falta de água potável e de instalações sanitárias adequadas. Geladeira dos trabalhadores da Serra do Salitre MPT/Divulgação LEIA TAMBÉM: Fome, 14 horas de trabalho e alojamento de lona: homens em situação análoga à escravidão são resgatados em carvoaria Fazendeiro é denunciado por trabalho análogo à escravidão em MG; trabalhadores comiam milho para sobreviver, diz MPF Trisal é preso por manter homem em trabalho análogo à escravidão e forçá-lo a tatuar iniciais dos patrões Uruguaia relembra 6 meses de trabalho análogo à escravidão e AVC provocado por estresse Da escravidão ao aliciamento para o crime Ao g1, o MPT afirmou que no processo não é citado o processo de contratação dos trabalhadores, contudo, a realidade vivida por eles até a denúncia à PM choca. Segundo as vítimas, a ideia da denúncia surgiu quando Célio tentou coagi-los a cometerem um crime: ele queria que as vítimas furtassem um trator de um vizinho para quitar dívidas e chegou a oferecer uma arma de fogo e munições a um deles. Como eles se recusaram a participar do furto, o patrão os colocou no carro, levou até a zona urbana de Serra do Salitre e os abandonou na rua, sem dinheiro e sem condições de voltar para suas cidades de origem. Diante disso, os trabalhadores foram até a sede da PM e denunciaram o patrão. Continuidade do processo Na esfera trabalhista, a Ação Civil Pública segue em tramitação na Justiça do Trabalho. O réu já teve bens bloqueados por decisão liminar e deverá apresentar defesa no processo. Ao final, será proferida sentença que poderá confirmar ou não os termos da liminar já concedida. Já na esfera criminal, o inquérito policial foi concluído e o delegado responsável indiciou o Célio pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, e de maus-tratos a animais, conforme a Lei de Crimes Ambientais. Com o encerramento do inquérito, caberá agora ao Ministério Público Federal analisar o caso e decidir sobre o oferecimento da denúncia à Justiça. O g1 questionou o Ministério Público do Trabalho sobre a atual situação das vítimas do ocorrido, porém não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. MG lidera resgate de pessoas em trabalho análogo à escravidão VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas

Publicada por: RBSYS